Perícia para o Ministério Público Estadual/SC em fábrica de cimento
Em perícia para atender à Promotoria de Justiça da Comarca de Pomerode, a AIRE realizou o monitoramento e avaliação da qualidade do ar no entorno de uma empresa de Cimento Portland da região. As questões propostas pela Promotoria visavam determinar se havia a emissão atmosférica de poluentes em desacordo com a legislação vigente, e ainda, caracterizar o impacto decorrente dessas emissões sobre a população e meio ambiente do entorno.
Para responder a estas questões a AIRE realizou estudos de monitoramento ambiental com a medição de Partículas Totais em Suspensão (PTS) e Partículas Inaláveis (PI); análise dos laudos de medições dos poluentes: dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e Material Particulado (MP) das fontes pontuais da unidade fabril; e modelagem matemática atmosférica de dispersão dos poluentes supracitados.
Como resultado, apenas as emissões de NOx causaram concentrações ambientais que superam os padrões de qualidade do ar estabelecidos pela CONAMA 03/1990, indicando a possibilidade de risco ambiental e à saúde humana. Em relação ao MP, apesar da avaliação dos resultados das chaminés e do monitoramento ambiental não indicarem impacto, verificou-se em campo a presença de material de característica cimentícia na vegetação (não era removido com facilidade). A poeira proveniente do processo de produção do cimento é fina e de fácil ressuspensão, o que exige cuidados não apenas nas emissões de fontes pontuais (chaminés), mas também na limpeza dos galpões e vias; e na operação e transporte de matéria prima, onde podem ocorrer emissões fugitivas do MP.
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